Notícias & Artigos

NOTÍCIA

03/02/2026 08:29

Lei complementar Nº 224/2025 e a majoração de 10% no lucro presumido

ARTIGO

02/02/2026 10:23

As alterações da NR-1 e o início das fiscalizações. E sua empresa, já está em conformidade?

ARTIGO

22/01/2026 14:56

Planos de saúde, exames essenciais e os limites da negativa de cobertura com base no rol da ANS

NOTÍCIA

21/01/2026 14:30

Lei Complementar nº 227/2026 extingue multa aduaneira de 1% por erro de classificação fiscal

NOTÍCIA

15/01/2026 10:46

LGPD na prática: riscos jurídicos para empresas que ignoram a governança de dados

ARTIGO

08/01/2026 10:09

A volta às aulas e os riscos para o empregador: é possível reduzir jornada e salário a pedido do empregado universitário?

ARTIGO

07/01/2026 17:25

Receita Federal suspende multas relacionadas à emissão de documentos fiscais sem IBS e CBS e até 1º de abril de 2026

ARTIGO

17/12/2025 12:28

Receita Federal amplia DIRBI: nova lista de benefícios fiscais entra em vigor em 2026

ARTIGO

16/12/2025 17:30

STJ fixa entendimento de que corretoras de imóveis, via de regra, não respondem solidariamente por atraso na entrega de empreendimento imobiliário

ARTIGO

15/12/2025 09:41

Como proceder à investigação de assédio sexual no ambiente de trabalho de forma digna para a vítima

ARTIGO

12/12/2025 15:29

Planejamento sucessório e risco fiscal: A venda de imóveis por holdings e a recente jurisprudência do CARF

NOTÍCIA

12/12/2025 15:13

Custo de aquisição e formalismo societário: CARF refirma rigor e acende alerta para a nova tributação de dividendos

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